Questão
ID 33736Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Resolução CNS nº 453/2012 - Diretrizes para Constituição dos Conselhos de Saúde
Ano: 2021 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Viva Rio - Organização Social
De acordo com a Resolução nº 453 de 10 de maio de 2012, pode-se afirmar que:
I - o Conselho de Saúde é uma instância colegiada, deliberativa e permanente do Sistema Único de Saúde (SUS) em cada esfera de Governo;
II – o SUS é um programa de atenção à saúde voltado para os pacientes da rede privada;
III - as reuniões plenárias dos Conselhos de Saúde não são abertas ao público e deverão acontecer somente com o presidente e seu vice;
IV - o Conselho de Saúde decide sobre o seu orçamento.
Dos itens acima mencionados, estão corretos, apenas: