Questão 3373475

Direito Processual Penal · 2024

Questão

ID 3373475

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Procedimento (Aspecto Objetivo do Processo)

Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Câmara Municipal de Rio Grande da Serra

Pode-se afirmar a respeito do PROCESSO e do PROCEDIMENTO, respectivamente:

Alternativa A:
O primeiro é o mecanismo pelo qual se desenvolvem os processos diante da jurisdição e o segundo é o instrumento através do qual a jurisdição atua.
Alternativa B:
O primeiro é matéria de competência concorrente e o segundo é matéria de competência exclusiva.
Alternativa C:
O primeiro tem caráter formal e o segundo caráter substancial.
Alternativa D:
O primeiro é o instrumento através do qual a Jurisdição atua e o segundo é o mecanismo pelo qual se desenvolvem os processos diante da jurisdição.
Alternativa E:
O primeiro diz respeito ao rito e o segundo tem caráter finalístico ou teleológico.