Questão 3372411 de Direito Civil - VUNESP 2026

Questão

ID 3372411

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Ação de Investigação de Parentalidade

Ano: 2026 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Allan, casado com Tatiana pelo regime de comunhão universal de bens, faleceu, deixando dois filhos reconhecidos e registrados durante o casamento, André e Bruno. Poucas semanas após o óbito, Tales, alegando ser filho biológico de Allan, propôs ação de investigação de paternidade em face de André e Bruno. Citados, André e Bruno apresentaram contestação, e Tatiana teve conhecimento da ação proposta.

Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta de acordo com o atual entendimento do Superior Tribunal de Justiça.

Alternativa A:
Tales agiu corretamente ao não incluir Tatiana no polo passivo, sendo admitida, entretanto, sua participação por ter interesse moral no feito.
Alternativa B:
Tales deveria ter proposto a ação contra Tatiana, André e Bruno, por ser ela litisconsorte necessária.
Alternativa C:
Se Tatiana requerer o ingresso no feito no polo passivo a fim de impugnar a ação de investigação de paternidade, deverá ser indeferido pelo juiz.
Alternativa D:
Tatiana deve requerer o reinício do processo, que deverá ser autorizado pelo juiz com a consequente abertura de prazo para ela contestar a ação.
Alternativa E:
Tales deveria ter proposto ação contra Tatiana, André e Bruno caso o regime de bens fosse o da separação legal (obrigatória) de bens.

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Questão 3372411

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