Questão
ID 3363515Disciplina: Direito Tributário
Assunto: Base de Cálculo
Ano: 2021 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas
Em uma operação de contribuinte para contribuinte no estado de Alagoas, foi emitida uma nota fiscal eletrônica de venda de uma mercadoria sujeita à modalidade de substituição tributária (ST) por operações posteriores. Na nota fiscal, constavam as informações a seguir.
• preço da mercadoria: R\$ 50.000,00
• IPI: R\$ 5.000,00
• frete e seguro: R\$ 1.000,00
• desconto incondicional: R\$ 500,00
• alíquota interna: 18%
Com relação a essa situação hipotética, julgue os itens que se seguem, considerando que a margem de valor agregado (MVA) seja de 50%.
A base de cálculo do ICMS normal da operação destacado na nota fiscal é de R\$ 51.000,00, sendo considerados os valores do preço de venda da mercadoria, do frete e do seguro.