Questão 3359321

Obter a documentação legal comprobatória da alteração (Ato Societário/Receita Federal). Priorizar a atualização do SIC como fonte primária de informação. Atualizar o SITAC, vinculando a alteração ao respectivo termo aditivo ou registro contratual. Registrar a operação no SCI, anexando o comprovante da atualização do SIC/SITAC para fins de rastreabilidade e auditoria.

Começar pelo SCI, inserindo o novo quadro societário no sistema de auditoria, para gerar o número de protocolo. Usar o protocolo para atualizar o SITAC. O SIC deve ser atualizado por último, apenas com o endereço, pois a responsabilidade contábil é prioridade.

Iniciar a atualização no SITAC para garantir a validade imediata da execução contratual. Posteriormente, atualizar o SIC com o novo endereço e, por fim, notificar o SCI por e-mail sobre a alteração, priorizando a desburocratização.

Atualizar simultaneamente o endereço e o quadro societário nos três sistemas, sem ordem de precedência, para garantir a celeridade. Exigir apenas uma declaração de veracidade da empresa, isentando a necessidade de envio da documentação formal (Ato Societário) para agilizar o processo.

Considerando a urgência da atualização para fins contratuais, o Técnico deve inserir os dados atualizados diretamente no SITAC e solicitar, posteriormente, à empresa que envie os documentos comprobatórios em até 60 dias. A atualização no SIC pode ser dispensada, desde que haja um parecer jurídico favorável, e o SCI deve ser informado apenas se houver auditoria em andamento.