Questão 3358712

Direito Processual do Trabalho · 2025

Questão

ID 3358712

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Assunto: Deveres do Perito

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Conselho Federal de Contabilidade

Durante a realização de uma perícia judicial envolvendo apuração de haveres, o perito judicial, por negligência, prestou informações inverídicas que comprometeram a confiabilidade do laudo.

Com base na legislação vigente, assinale a afirmativa correta quanto à responsabilidade do perito contábil nessa situação.

Alternativa A:
O perito contábil responderá apenas se comprovada intenção deliberada (dolo) de prejudicar alguma das partes.
Alternativa B:
O perito contábil será advertido, mas não sofrerá sanção caso o erro seja cometido por culpa.
Alternativa C:
O perito contábil responderá pelos prejuízos que causar à parte, podendo ser inabilitado para atuar em outras perícias pelo prazo de 2 a 5 anos, mesmo que tenha agido com culpa.
Alternativa D:
O perito contábil será destituído da função apenas se houver pedido formal das partes.
Alternativa E:
Caso seja constatado o erro, o perito contábil será automaticamente impedido de atuar em qualquer função contábil pelo prazo de 5 anos.

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