Questão 3358204

Direito Processual Penal · 2023

Questão

ID 3358204

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Interceptação Telefônica (Ou Interceptação em Sentido Estrito)

Ano: 2023 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Na investigação ou na instrução criminal, a captação ambiental de sinais eletromagnéticos, ópticos ou acústicos

Alternativa A:
poderá ser autorizada pelo juiz, quando a pena for igual ou superior a quatro anos.
Alternativa B:
poderá ser realizada, quando necessária, por meio de operação policial disfarçada.
Alternativa C:
não poderá exceder o prazo de quinze dias, sem possibilidade de renovação.
Alternativa D:
não poderá ser realizada no período noturno.
Alternativa E:
não poderá ser utilizada, mesmo que em matéria de defesa, se feita por um dos interlocutores sem o prévio conhecimento da autoridade policial ou do Ministério Público.