Questão 3358176

Acerca das questões e procedimentos incidentes, do sequestro de bens e das provas, julgue os seguintes itens.

Embora esteja incorporada ao direito processual penal brasileiro nos âmbitos doutrinário e jurisprudencial, a aplicação da teoria dos frutos da árvore envenenada não é legalmente prevista pelo ordenamento jurídico pátrio.