Questão 3358166

Direito Processual Penal · 2024

Questão

ID 3358166

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Suspeição

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal Regional Federal da 1ª Região


Matheus, procurador da República substituto, integrante do Ministério Público Federal, compareceu à sede da 1ª Vara Federal Criminal de Manaus/AM, com o objetivo de participar de uma audiência de instrução e julgamento. Ao abrir o processo, Matheus percebeu que o acusado é seu tio, irmão do seu pai (parente colateral de terceiro grau), com quem não tem qualquer tipo de contato há dez anos, inexistindo vínculos de afeto.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que Matheus:

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