Questão 3358137

Direito Processual Penal · 2024

Questão

ID 3358137

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Procedimento

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Tribunal de Justiça do Maranhão

Quando houver necessidade de fazer-se o reconhecimento de pessoa, proceder-se-á pela seguinte forma:

Alternativa A:
A pessoa que tiver de fazer o reconhecimento será convidada a descrever a pessoa que deva ser reconhecida.
Alternativa B:
As diretrizes do Código de Processo Penal sobre reconhecimento de pessoas são recomendações cuja inobservância não geram nulidade.
Alternativa C:
Em qualquer caso a autoridade providenciará para que a pessoa chamada para o reconhecimento não seja vista pela pessoa a ser reconhecida.
Alternativa D:
A pessoa, cujo reconhecimento se pretender, será colocada, isoladamente em um recinto próprio, convidando-se quem tiver de fazer o reconhecimento a apontá-la.