Questão 3358082

Direito Processual Penal · 2009

Questão

ID 3358082

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Substituição do Escrivão/Diretor de Secretaria

Ano: 2009 Banca: MOVENS - Instituto Órgão: Polícia Civil do Estado do Pará

A autoridade policial incumbiu o escrivão de reduzir a termo os depoimentos da vítima e das testemunhas. Por não nutrir simpatia em relação ao suposto agente do ilícito, o escrivão consignou nos depoimentos situações não ocorridas para responsabilizá-lo pelo fato que estava em apuração.

Considerando essa situação, assinale a opção correta, em face da conduta do servidor público.

Alternativa A:
A lei processual não autoriza a autoridade policial a designar servidor para reduzir a termo depoimentos, devendo esta presidir a oitiva.
Alternativa B:
Não é atribuição do escrivão reduzir a termo depoimentos verbais.
Alternativa C:
O escrivão pode ser designado pela autoridade policial para reduzir a termo depoimentos que irão compor o inquérito policial que apura o fato e sua autoria.
Alternativa D:
O escrivão tem permissão para não se ater à narrativa verbal e pode ajustá-la ao seu entendimento, não registrando expressões utilizadas pelos depoentes.

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