Questão 3358036

Direito Processual Penal · 2010

Questão

ID 3358036

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Conjugação dos Pressupostos ou Requisitos

Ano: 2010 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso

Acerca de prisões e provas, assinale a opção correta.

Alternativa A:
A prisão temporária pode ser decretada de ofício pelo juiz, pelo prazo improrrogável de cinco dias, presentes as condições legais.
Alternativa B:
A apresentação espontânea do acusado à autoridade não impede a decretação da prisão preventiva nos casos em que a lei a autoriza.
Alternativa C:
Não se admite a decretação da prisão preventiva nos crimes dolosos punidos com detenção.
Alternativa D:
O juiz não pode fundamentar a sentença condenatória em elementos informativos colhidos no inquérito policial, ainda que se trate de provas cautelares, não repetíveis ou antecipadas.
Alternativa E:
A prova da alegação incumbe a quem a fizer, não sendo admitido que o juiz determine provas de ofício, pois tal atitude ofende o sistema acusatório puro, adotado pelo CPP.