Questão 3357990

Direito Processual Penal · 2009

Questão

ID 3357990

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Realização de Exame de Corpo Delito e Outras Perícias

Ano: 2009 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Polícia Civil do Estado da Paraíba

Assinale a opção correta em relação aos procedimentos a serem observados visando evitar o exame desnecessário e curioso na perícia criminal.

Alternativa A:
A solicitação de perícia está atrelada a procedimento investigatório regularmente instaurado, ao flagrante e à averiguação.
Alternativa B:
Somente os magistrados, promotores públicos, delegados de polícia, comandantes militares e advogados de partes envolvidas possuem a prerrogativa para solicitação de perícia oficial ao médico legista.
Alternativa C:
O perito da parte é aceito na perícia criminal. O assistente técnico, caso não concorde com o perito relator, deverá apresentar laudo pericial em separado, expondo os motivos da divergência.
Alternativa D:
Perícia médico-legal deve ser praticada por médico, dentista, farmacêutico, químico, veterinário ou psicólogo e tem a finalidade de esclarecer fatos de natureza médica à justiça, mediante exames clínicos e laboratoriais, necropsias e exumações.
Alternativa E:
Não se realiza perícia sobre autores e testemunhas de crimes.