Questão 3357975

Direito Processual Penal · 2009

Questão

ID 3357975

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Elemento de Prova e Resultado da Prova

Ano: 2009 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Banco Central do Brasil

Com relação à prova, assinale a opção correta.

Alternativa A:
O direito processual regula os meios de prova, que são os instrumentos que trazem os elementos de convicção aos autos. A finalidade da prova é o convencimento do juiz, que é seu destinatário.
Alternativa B:
A materialidade da prova pode ser direta ou indireta, sendo a primeira colhida na flagrância da conduta delituosa, enquanto a última deriva do testemunho e da perícia.
Alternativa C:
Na instrução processual, todos os fatos relevantes devem ser submetidos à atividade probatória.
Alternativa D:
O direito também é objeto de prova, pois os juízes estaduais não são obrigados a conhecer o direito federal em caráter absoluto.
Alternativa E:
A prova do direito estrangeiro só pode ser aceita quando submetida à apreciação do Tribunal Penal Internacional.