Questão 3357938

Direito Processual Penal · 2009

Questão

ID 3357938

Disciplina: Direito Processual Penal

Assuntos: Flagrante Presumido, Ficto ou Assimilado

Ano: 2009 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça do Pará

Manoela de Jesus foi presa em flagrante, quando estava em sua casa assistindo à televisão, porque supostamente teria jogado um bebê recém nascido no rio. Os responsáveis pela prisão foram dois policiais civis que realizavam diligências no local a partir de uma denúncia anônima.

Ao realizar a prisão os policiais identificaram Manoela a partir da descrição fornecida pela denúncia anônima.

A esse respeito, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Trata-se de flagrante próprio, previsto no art. 302, I, do Código de Processo Penal.
Alternativa B:
Trata-se de flagrante próprio, previsto no art. 302, II, do Código de Processo Penal.
Alternativa C:
A prisão é ilegal, pois não está presente nenhuma das situações autorizadoras da prisão em flagrante.
Alternativa D:
Trata-se de flagrante presumido, previsto no art. 302, IV, do Código de Processo Penal.
Alternativa E:
Trata-se de flagrante impróprio, previsto no art. 302, III, do Código de Processo Penal.

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