Questão 3357932

Direito Processual Penal · 2009

Questão

ID 3357932

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Deveres das Testemunhas

Ano: 2009 Banca: MOVENS - Instituto Órgão: Polícia Civil do Estado do Pará

Quanto ao processo comum, às testemunhas e ao arquivamento de inquérito policial, assinale a opção correta.

Alternativa A:
Apenas o delegado de polícia poderá mandar arquivar os autos de inquérito policial, sendo vedado tal ato ao juiz.
Alternativa B:
O depoimento da testemunha será prestado oralmente, sendo permitido trazê-lo por escrito.
Alternativa C:
O procedimento comum sumário será adotado quando tiver por objeto crime cuja sanção máxima cominada for inferior a 6 anos de pena privativa de liberdade.
Alternativa D:
Será observado o procedimento comum ordinário quando tiver por objeto crime cuja sanção máxima cominada for igual ou superior a quatro anos de pena privativa de liberdade.