Questão 3357923

Direito Processual Penal · 2009

Questão

ID 3357923

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Procedimento Oficioso

Ano: 2009 Banca: FUNCAB - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt Órgão: Polícia Civil de Rondônia

Acerca do inquérito policial, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
As provas colhidas no inquérito não devem ser renovadas no processo penal, e podem servir de base para a condenação.
Alternativa B:
Nos crimes de ação privada, a autoridade policial somente poderá proceder a inquérito a requerimento de quem tenha qualidade para intentá-la.
Alternativa C:
Pode a autoridade policial mandar arquivar autos de inquérito.
Alternativa D:
Durante o inquérito policial, não podem as partes requerer diligências, tendo em vista a natureza sigilosa do procedimento.
Alternativa E:
O inquérito é sempre indispensável para a instauração da ação penal.