Questão 3357902

Direito Processual Penal · 2009

Questão

ID 3357902

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Flagrante Facultativo

Ano: 2009 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro

Nas situações apresentadas a seguir é imposta prisão em flagrante, à exceção de uma. Assinale-a.

Alternativa A:
nas infrações de menor potencial ofensivo, ao agente que se recusar a comparecer ao juizado especial criminal quando intimado
Alternativa B:
nos crimes de trânsito ao condutor de veículo, nos casos de acidentes de trânsito de que resulte vítima, se o agente prestar pronto e integral socorro àquela
Alternativa C:
ao agente do crime de extorsão mediante seqüestro que se comprometer a delatar os comparsas da prática criminosa
Alternativa D:
ao agente que alterar o aspecto ou estrutura de edificação ou local especialmente protegido por lei, em razão de seu valor ecológico sem autorização da autoridade competente
Alternativa E:
ao agente do crime de estelionato que se propuser a reparar o dano causado posteriormente