Questão 3357896

Direito Processual Penal · 2009

Questão

ID 3357896

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Procedimento

Ano: 2009 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Justiça do Amapá

Quanto ao incidente de verificação da insanidade mental do acusado, é correto afirmar que o

Alternativa A:
exame não durará mais de 30 (trinta) dias, salvo se os peritos demonstrarem a necessidade de maior prazo.
Alternativa B:
réu somente será submetido a exame médico-legal após concluído o inquérito, por determinação da autoridade policial.
Alternativa C:
exame poderá ser ordenado somente após instaurada a ação penal, mediante representação da autoridade policial ao juiz competente.
Alternativa D:
exame médico-legal será determinado de ofício ou a requerimento do Ministério Público, do defensor, do curador, do ascendente, descendente, irmão ou cônjuge do acusado.
Alternativa E:
processo será suspenso, se os peritos concluírem que o acusado era, ao tempo da infração, irresponsável.