Questão 3357868

Direito Processual Penal · 2009

Questão

ID 3357868

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Ausência do Exame de Corpo de Delito

Ano: 2009 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria de Estado da Administração da Paraíba

Marta agrediu Lúcia, causando-lhe lesões corporais. Lúcia não foi ao IML, mas, um mês após o fato, decidiu que Marta deveria responder criminalmente, razão pela qual compareceu à delegacia e registrou uma ocorrência.

Nessa situação hipotética,

Alternativa A:
não será admissível a condenação sem que tenha sido produzido o exame de corpo de delito direto.
Alternativa B:
a ausência de exame de corpo de delito poderá ser suprida pela confissão apresentada durante o inquérito policial.
Alternativa C:
a ausência de exame de corpo de delito poderá ser suprida pela confissão, mas apenas se esta ocorrer em juízo.
Alternativa D:
a realização de exame de corpo de delito indireto será inadmissível.
Alternativa E:
a confissão será admitida como meio de prova.

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