Questão 3357838

Direito Processual Penal · 2010

Questão

ID 3357838

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Procedimento Comum

Ano: 2010 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério Público do Estado de Sergipe

Considerando a reforma parcial do CPP ocorrida em 2008 e o atual entendimento do STJ, assinale a opção correta quanto ao procedimento comum ordinário.

Alternativa A:
O recebimento da denúncia somente pode ocorrer após a apresentação da defesa escrita do acusado.
Alternativa B:
Foi abolida a suspensão do curso prescricional no caso de réu citado por edital que não comparece nem nomeia advogado, mantendo-se apenas a suspensão do processo.
Alternativa C:
A citação pode ocorrer por hora certa, não se aplicando, todavia, os dispositivos do CPC quanto à formalização dessa espécie de citação.
Alternativa D:
Não foi alterado o prazo para apresentação da resposta escrita do réu, antes denominada defesa prévia.
Alternativa E:
O juiz deve formular perguntas às testemunhas após as partes, já que foi abolido o sistema presidencialista de inquirição.

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