Questão 3357773

Direito Processual Penal · 2010

Questão

ID 3357773

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Uso de Algemas

Ano: 2010 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Justiça do Piauí

No julgamento em plenário do júri,

Alternativa A:
o tempo inicial destinado à acusação e à defesa será de uma hora para cada.
Alternativa B:
durante os debates as partes não poderão, sob pena de nulidade, fazer referências à decisão de pronúncia.
Alternativa C:
os jurados poderão formular perguntas diretamente ao acusado.
Alternativa D:
havendo mais de um acusado, o tempo para acusação e defesa será acrescido de meia hora.
Alternativa E:
será permitido o uso de algemas no acusado durante o período em que permanecer em plenário se lhe for imputada a prática de crime equiparado a hediondo.