Questão 3357772

Direito Processual Penal · 2010

Questão

ID 3357772

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Sistema Acusatório

Ano: 2010 Banca: FUNCAB - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt Órgão: Polícia Militar do Estado de Goiás

A respeito dos sistemas processuais existentes no Processo Penal, pode-se afirmar que:

Alternativa A:
o sistema inquisitivo rege o processo penal brasileiro, com a concentração das funções acusatória, de defesa e julgadora na mesma pessoa, o Juiz acusador.
Alternativa B:
o sistema acusatório caracteriza-se pela divisão das funções acusatória, de defesa e julgadora em diferentes personagens, sendo o Juiz imparcial.
Alternativa C:
o inquérito policial, apesar de não ser um processo, obedece às regras e aos princípios do sistema acusatório, com a garantia da ampla defesa e do contraditório.
Alternativa D:
o sistema processual inquisitivo tem como característica marcante a oralidade e a publicidade.
Alternativa E:
o sistema acusatório caracteriza-se por ser eminentemente escrito e secreto.