Questão 3357708

Direito Processual Penal · 2010

Questão

ID 3357708

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Sala de Estado-maior

Ano: 2010 Banca: COPESE UFT - Comissão Permanente de Seleção da Universidade Federal do Tocantins Órgão: Ministério Público do Estado do Tocantins

Sobre prisão especial assinale a alternativa incorreta:

Alternativa A:
Não havendo estabelecimento específico para o preso especial, este será recolhido em cela distinta do mesmo estabelecimento.
Alternativa B:
A cela especial poderá consistir em alojamento coletivo, atendidos os requisitos de salubridade do ambiente, pela concorrência dos fatores de aeração, insolação e condicionamento térmico adequados à existência humana.
Alternativa C:
Quando acusado de infração comum, o Presidente da República, antes da condenação, está sujeito à prisão especial.
Alternativa D:
Serão recolhidos a quartéis ou a prisão especial, quando sujeitos a prisão antes de condenação definitiva os ministros de confissão religiosa.