Questão 3357656

Direito Processual Penal · 2010

Questão

ID 3357656

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Ausência do Exame de Corpo de Delito

Ano: 2010 Banca: MPBA - Ministério Público da Bahia Órgão: Ministério Público do Estado da Bahia

À luz do Código de Processo Penal, deve-se afirmar que:

Alternativa A:
A prova testemunhal não pode suprir a falta do exame de corpo de delito, ainda que tenham desaparecidos os vestígios do crime.
Alternativa B:
A confissão será indivisível e retratável, sem prejuízo do livre convencimento do Juiz de Direito, fundado no exame das provas em conjunto.
Alternativa C:
O ofendido não deve ser comunicado da sentença e respectivos acórdãos que a mantenham ou modifiquem.
Alternativa D:
As pessoas proibidas de depor em razão da profissão, poderão fazê-lo se, desobrigadas pela parte interessada, quiserem dar o seu testemunho; neste caso, porém, não deverão prestar compromisso.
Alternativa E:
Todas as afirmativas estão incorretas.