Questão 3357648

Direito Constitucional · 2010

Questão

ID 3357648

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Habeas Corpus

Ano: 2010 Banca: FUNCAB - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt Órgão: Secretaria de Estado da Justiça de Rondônia

Com relação ao instituto jurídico do habeas
corpus
, analise as assertivas abaixo e assinale a
correta.

Alternativa A: A única espécie existente em nosso
ordenamento jurídico é o habeas corpus preventivo, afastando assim uma ameaça à
liberdade de locomoção.
Alternativa B: Será concedido sempre que alguém sofrer ou
se achar ameaçado de sofrer violência ou
coação em sua liberdade de locomoção, por
ilegalidade ou abuso de poder.
Alternativa C: Após efetuadas as diligências, e interrogado o
paciente, o juiz decidirá, fundamentadamente,
dentro de 5 (cinco) dias.
Alternativa D: O prazo para sua interposição é de 120 dias a
contar da data que se iniciar a ameaça à
locomoção, ou da data que se verificar o abuso
de poder.
Alternativa E: Para impetrá-lo é necessário que o sujeito ativo
seja advogado inscrito na OAB e faça a
comprovação nos autos de que foi constituído
pelo paciente.