Questão 3357647

Direito Processual Penal · 2010

Questão

ID 3357647

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Procedimento Comum

Ano: 2010 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Secretaria da Administração do Estado da Bahia

Quanto ao procedimento comum ordinário disciplinado no Código de Processo Penal, é CORRETO afirmar que

Alternativa A:
o acusado poderá responder à acusação, por escrito, no prazo de quinze dias.
Alternativa B:
produzidas as provas, e não sendo requeridas diligências, serão oferecidas alegações finais escritas, pela acusação e pela defesa.
Alternativa C:
depois de apresentada a resposta à acusação, o Juiz deverá absolver sumariamente o acusado, se verificadas as hipóteses previstas na lei.
Alternativa D:
na instrução deverão ser inquiridas, no mínimo, oito testemunhas arroladas pela acusação e oito pela defesa.
Alternativa E:
tem por objeto crime cuja sanção máxima cominada for igual ou superior a dois anos de pena privativa de liberdade.