Questão 3357605

Direito Processual Penal · 2011

Questão

ID 3357605

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Incompatibilidades e Impedimentos

Ano: 2011 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins

De acordo com o Código de Processo Penal brasileiro, ao
juiz

Alternativa A: é permitido atuar no processo em que parente afim,
na linha colateral, em terceiro grau, seja parte.
Alternativa B: não é vedado exercer a jurisdição no processo, mesmo
que tenha funcionado como juiz em outra instância,
pronunciando-se de fato ou de direito sobre a
questão.
Alternativa C: não é vedado atuar no processo em que for amigo
íntimo de qualquer das partes.
Alternativa D: é permitido atuar no processo em que parente afim,
na linha direta, em segundo grau, não sendo parte,
tenha interesse direto no feito.
Alternativa E: cabe prover a regularidade do processo, bem como
manter a ordem dos respectivos atos.