Questão 3357596

Direito Processual Penal · 2011

Questão

ID 3357596

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Princípio da Inadmissibilidade das Provas Ilícitas

Ano: 2011 Banca: Pontua Concursos Órgão: Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina

Sobre a produção de provas no Processo Penal, assinale a alternativa CORRETA, de acordo com os Princípios Constitucionais (sistema acusatório):

Alternativa A:
Cumpre ao magistrado, em caso de dúvida sobre fato versado no processo, determinar de ofício a busca e a juntada aos autos de determinado documento que repute necessário.
Alternativa B:
A iniciativa probatória incumbe ao magistrado que, na audiência de instrução e julgamento, quando da oitiva das testemunhas, iniciará a coleta da prova fazendo as perguntas às testemunhas e, após, passará a palavra às partes.
Alternativa C:
No processo penal os documentos poderão ser acostados aos autos a qualquer momento, sendo prescindível a intimação da outra parte acerca da juntada.
Alternativa D:
No processo penal pátrio são inadmissíveis as provas obtidas por meio ilícito que deverão ser desentranhadas dos autos.