Questão 3357579

Direito Processual Penal · 2011

Questão

ID 3357579

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Absolvição Sumária

Ano: 2011 Banca: Instituto Cidades Órgão: Defensoria Pública do Estado do Amazonas

Assinale a alternativa correta. No processo comum, o Juiz absolverá sumariamente o réu:

Alternativa A:
provado não ser ele apenas partícipe do fato
Alternativa B:
quando verificar a existência de causa excludente de ilicitude, ainda que dependa de dilação probatória prévia.
Alternativa C:
quando verificar a existência manifesta de causa excludente da culpabilidade do agente, salvo inimputabilidade, se esta for a única tese defensiva.
Alternativa D:
quando verificar que o fato narrado possa não vir a constituir crime.
Alternativa E:
extinta a punibilidade do agente, exceto nos casos de prescrição, decadência ou perempção.