Questão 3357547

Direito Processual Penal · 2011

Questão

ID 3357547

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Procedimento Comum

Ano: 2011 Banca: PUC PR - Pontifícia Universidade Católica do Paraná Órgão: Tribunal de Justiça do Paraná

Segundo o Código de Processo Penal, assinale a única alternativa CORRETA:

Alternativa A:
O procedimento comum será tão somente ordinário ou sumário.
Alternativa B:
No caso de citação por edital, o prazo para a defesa começará a fluir apenas e tão somente a partir do comparecimento pessoal do acusado acompanhado de seu defensor.
Alternativa C:
O juiz que presidiu a instrução deverá proferir a sentença.
Alternativa D:
A denúncia ou queixa não poderá ser rejeitada quando: for manifestamente inepta; faltar pressuposto processual ou condição para o exercício da ação penal; faltar justa causa para o exercício da ação penal.