Questão 3357545

Direito Constitucional · 2011

Questão

ID 3357545

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Habeas Corpus

Ano: 2011 Banca: PUC PR - Pontifícia Universidade Católica do Paraná Órgão: Tribunal de Justiça de Rondônia

Em relação ao habeas corpus, assinale a opção CORRETA:

Alternativa A:
Será concedido sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.
Alternativa B:
Não será concedido em favor de quem já se encontra preso.
Alternativa C:
Não será concedido em favor de quem já foi condenado por sentença transitada em julgado.
Alternativa D:
Não será concedido a pessoa estrangeira de passagem pelo Brasil.
Alternativa E:
Será concedido desde que respeitado seu prazo para a propositura.