Questão 3357469

quando o funcionário responsável pela prisão ilegal recusar-se a atender a ordem de apresentação do paciente ao juiz.

quando a pessoa não puder ser levada à presença do juiz por motivo de doença.

quando as informações prestadas pela autoridade coatora foram inconvincentes.

quando não houver meios para a apresentação do paciente sem risco à sua segurança pessoal em virtude de clamor público.

quando o detentor afirmar que a prisão é legal e a impetração do habeas corpus é infundada.