Questão 3357376

Direito Processual Penal · 2012

Questão

ID 3357376

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Provas Ilícitas

Ano: 2012 Banca: FUNCAB - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt Órgão: Ministério Público Estadual de Rondônia

Tendo em vista o que o Código de Processo Penal disciplina sobre as provas, analise as alternativas a seguir e assinale a INCORRETA.

Alternativa A:
São inadmissíveis, devendo ser desentranhadas do processo, as provas ilícitas, assim entendidas as obtidas em violação a normas constitucionais ou legais.
Alternativa B: Quando a infração deixar vestígios, será
indispensável o exame de corpo de delito, direto
ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do
acusado.
Alternativa C:
O exame de corpo de delito e outras perícias serão realizados por dois peritos oficiais, portadores de diploma de curso superior.
Alternativa D:
Serão sujeitos a exame os instrumentos empregados para a prática da infração, a fim de se Ihes verificar a natureza e a eficiência.
Alternativa E:
O juiz não ficará adstrito ao laudo, podendo aceitá-lo ou rejeitá-lo, no todo ouemparte.