Questão 3357355

Direito Processual Penal · 2012

Questão

ID 3357355

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Provas Ilícitas

Ano: 2012 Banca: MPSP - Ministério Público de São Paulo Órgão: Ministério Público do Estado de São Paulo

São inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos. Elas são

Alternativa A:
nulas e contaminam as demais provas delas decorrentes, de acordo com a teoria dos frutos da árvore envenenada, acarretando a nulidade do processo, em respeito ao princípio constitucional do devido processo legal.
Alternativa B:
anuláveis e podem ser desentranhadas dos autos, a critério do juiz, porém não contaminam as demais provas delas decorrentes, em virtude da incomunicabilidade da ilicitude.
Alternativa C:
nulas e contaminam todas as demais provas do processo, de acordo com a teoria dos frutos da árvore envenenada, não tendo, porém, o condão de anular o processo.
Alternativa D:
anuláveis e podem ser desentranhadas dos autos e contaminar as demais provas delas decorrentes, a critério do juiz, permanecendo válidas as provas lícitas e autônomas.
Alternativa E:
nulas e contaminam as demais provas delas decorrentes, de acordo com a teoria dos frutos da árvore envenenada, não tendo, porém, o condão de anular o processo, permanecendo válidas as demais provas lícitas e autônomas.