Questão 3357349

Direito Processual Penal · 2012

Questão

ID 3357349

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Características da Confissão

Ano: 2012 Banca: TJ SC - Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catariana - TJSC Órgão: Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Não raras vezes depara-se o julgador com a confissão do acusado quanto à autoria do crime. É correto afirmar:

Alternativa A:
A confissão feita na fase judicial tem caráter absoluto.
Alternativa B:
A confissão deve ser apurada mediante a compatibilidade ou concordância com as demais provas do processo.
Alternativa C:
A confissão feita na fase judicial é retratável, mas indivisível.
Alternativa D:
A confissão realizada fora do interrogatório não demanda tomada por termo nos autos para ser válida.
Alternativa E:
O silêncio do acusado importará em confissão, podendo constituir elemento para a formação do convencimento do juiz.