Questão 3357313 de Direito Processual Penal - FGV 2012

Questão

ID 3357313

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Ausência do Interrogatório

Ano: 2012 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Senado Federal

Quanto ao interrogatório judicial, assinale a alternativa correta.

Alternativa A: O silêncio do acusado não importará confissão, mas poderá ser interpretado em prejuízo da defesa, desde que a prova testemunhal indique ter o réu praticado o crime que lhe é atribuído.
Alternativa B: Nos processos instaurados para apurar o cometimento de infração penal menor potencial ofensivo, o juiz, quando convencido da prática de crime por parte do acusado, pode determinar que o réu não seja interrogado.
Alternativa C: O mudo será interrogado oralmente, devendo responder às perguntas por escrito, salvo quando não souber ler e escrever, situação em que intervirá no ato, como intérprete e sob compromisso, pessoa habilitada a entendê-lo.
Alternativa D: Excepcionalmente, o juiz, por decisão fundamentada, de ofício ou a requerimento das partes, poderá realizar o interrogatório do réu preso por sistema de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que a medida seja necessária para reduzir os custos para a Administração Pública.
Alternativa E: O juiz somente poderá proceder a novo interrogatório se houver requerimento fundamentado de qualquer das partes.