Questão 3357311

Direito Processual Penal · 2012

Questão

ID 3357311

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Princípio do Prejuízo

Ano: 2012 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Justiça de Pernambuco

A respeito das nulidades, é INCORRETO afirmar que

Alternativa A:
não será declarada a nulidade de ato processual que não houver influído na apuração da decisão da causa.
Alternativa B:
nenhuma das partes poderá arguir nulidade a que haja dado causa.
Alternativa C:
nenhuma das partes poderá arguir nulidade para que tenha concorrido.
Alternativa D:
não poderá ser sanada, por ratificação dos atos processuais, a nulidade por ilegitimidade do representante da parte.
Alternativa E:
nenhum ato será declarado nulo, se da nulidade não resultar prejuízo para a acusação ou para a defesa.