Questão 3357234

Direito Processual Penal · 2012

Questão

ID 3357234

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Ação Penal Privada Personalíssima

Ano: 2012 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Ministério Público do Estado do Amapá

Renato ajuizou ação penal privada contra Renê, imputando-lhe crimes de difamação e injúria. Recebida a queixa e designada audiência de instrução, Renato vem a óbito após um acidente de trânsito fatal em rodovia. Com o óbito do querelante,

Alternativa A:
caberá ao Ministério Público prosseguir na ação penal, assumindo a posição do querelante.
Alternativa B:
o direito de prosseguir na ação penal passará ao descendente, cônjuge, ascendente, irmão, nessa ordem.
Alternativa C:
o direito de prosseguir na ação penal passará ao cônjuge, ascendente, descendente ou irmão, nesta ordem.
Alternativa D:
a ação penal privada será arquivada diante do caráter personalíssimo desta, com a extinção da punibilidade do agente.
Alternativa E:
o direito de prosseguir na ação penal passará, exclusivamente, aos descendentes ou ascendentes do ofendido.

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