Questão 3357185

Direito Processual Penal · 2012

Questão

ID 3357185

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Procedimento

Ano: 2012 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Senado Federal

A respeito do reconhecimento de pessoas durante a instrução criminal, assinale a afirmativa INCORRETA.

Alternativa A: Na hipótese de haver receio de que indivíduo que tiver de fazer o reconhecimento em Plenário do Tribunal do Júri, por efeito de intimidação ou outra influência, não diga a verdade em face da pessoa que deve ser reconhecida, deverá o juiz providenciar para que esta não veja aquela.
Alternativa B: O ato de reconhecimento necessitará ser reduzido a termo, lavrando-se auto pormenorizado que deverá ser subscrito pelo juiz, pela pessoa chamada a fazer o reconhecimento e por duas testemunhas.
Alternativa C: Na hipótese de vários indivíduos serem chamados para efetuar o reconhecimento de pessoa, cada um fará a prova em separado, evitando-se a comunicação entre eles.
Alternativa D: A pessoa que se pretende reconhecer deverá ser colocada, se possível, ao lado de outras que com ela guardem qualquer semelhança.
Alternativa E: O indivíduo que tiver de fazer o reconhecimento de pessoa será convidado pelo juízo a fazê-lo, sem que haja previsão legal de qualquer sanção para o não cumprimento justificado do ato.