Questão 3357126

Direito Processual Penal · 2012

Questão

ID 3357126

Disciplina: Direito Processual Penal

Assuntos: Exceção de Suspeição, de Impedimento ou de Incompatibilidade

Ano: 2012 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Polícia Civil do Estado do Maranhão

O sistema acusatório tem como propósito a realização de um julgamento imparcial.

A respeito desse tema, assinale a afirmativa incorreta.

Alternativa A:
O juiz estará impedido de exercer jurisdição no processo em que ele próprio ou seu cônjuge ou parente, consanguíneo ou afim em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, for parte ou diretamente interessado no feito.
Alternativa B:
A suspeição dos jurados deverá ser arguida oralmente, decidindo de plano o presidente do Tribunal do Júri. Já a exceção de incompetência do juízo poderá ser oposta verbalmente ou por escrito, no prazo de defesa.
Alternativa C:
O acusado poderá arguir a suspeição do magistrado, do membro do Ministério Público, da autoridade policial por atos de inquérito, do intérprete, dos jurados e dos peritos, na defesa de um julgamento imparcial.
Alternativa D:
A arguição de suspeição precederá a qualquer outra, salvo quando fundada em motivo superveniente.
Alternativa E:
O juiz dar-se-á por suspeito se tiver aconselhado qualquer das partes.