Questão 3357053

Direito Processual Penal · 2012

Questão

ID 3357053

Disciplina: Direito Processual Penal

Assuntos: Princípio da Causalidade, Contaminação, Consequencialidade ou Extensão

Ano: 2012 Banca: CETRO - Cetro Concursos Públicos Órgão: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Sobre as nulidades no processo penal, é correto afirmar que

Alternativa A:
a nulidade de um ato, uma vez declarada, causará a dos atos que dele diretamente dependam ou sejam consequência.
Alternativa B:
a declaração de nulidade independe da ocorrência de prejuízos para a acusação ou para a defesa.
Alternativa C:
ocorrerá nulidade por incompetência, mas não por suspeição do juiz.
Alternativa D:
a nulidade por ilegitimidade do representante da parte não poderá ser sanada, mesmo diante da ratificação dos atos processuais.
Alternativa E:
é possível arguir nulidade a que tenha dado causa.