Questão 3357026

só poderá condenar o réu se houver pedido de condenação por parte do Ministério Público.

o juiz poderá condenar o querelado, se for essa a sua convicção.

deverá absolver o querelado, em razão da ausência de pedido expresso de condenação pelo querelante.

o juiz deverá considerar perempta a ação penal.

poderá absolver o réu, se for essa a sua convicção e houver pedido expresso nesse sentido pelo Ministério Público.