Questão 3357016

Direito Processual Penal · 2012

Questão

ID 3357016

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Suspeição

Ano: 2012 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça de Rondônia

A respeito do juiz, do Ministério Público (MP), do acusado, do defensor e dos assistentes e auxiliares da justiça, assinale a opção correta.

Alternativa A:
No polo passivo da ação penal pública ou privada, somente a pessoa física pode figurar como acusado.
Alternativa B:
O defensor pode atuar no feito somente com a prévia exibição e juntada aos autos do mandato outorgado pelo réu.
Alternativa C:
As prescrições relativas à suspeição de juízes estendem-se aos serventuários e funcionários da justiça, no que lhes for aplicável.
Alternativa D:
Há suspeição do juiz no processo em que atue seu cônjuge como defensor do réu.
Alternativa E:
As prescrições relativas à suspeição e aos impedimentos dos juízes não se aplicam aos órgãos do MP, em virtude de não serem órgãos julgadores.