Questão 3356987

não pode ser concedido por requerimento do assistente.

um dos motivos para ser determinado é a parcialidade do júri.

é determinado pelo Tribunal e não pelo juiz.

poderá ser determinado em razão de excesso de serviço devidamente comprovado.

o desaforamento será para outra comarca da mesma região, onde não existam os motivos que o determinaram.