Questão 3356873

Direito Processual Penal · 2013

Questão

ID 3356873

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Requisitos para Ser Jurado

Ano: 2013 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Ministério Público do Estado de Sergipe

No que se refere a procedimento no Tribunal do Júri, é INCORRETO afirmar:

Alternativa A:
Poderão ser jurados os cidadãos maiores de 18 anos.
Alternativa B:
Estão isentos do serviço do júri aqueles que o requererem, demonstrando justo impedimento.
Alternativa C:
Contra a sentença de impronúncia caberá apelação.
Alternativa D:
O juiz, fundamentadamente, impronunciará desde logo o acusado quando provado não ser ele o autor ou partícipe do fato.
Alternativa E:
O jurado que tiver integrado o Conselho de Sentença nos 12 (doze) meses que antecederam à publicação da lista geral fica dela excluído.