Questão 3356856

Direito Processual Penal · 2013

Questão

ID 3356856

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Ausência de Residência Fixa e Não Fornecimento de Elementos Necessários ao Esclarecimento da Identidade do Indiciado

Ano: 2013 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Ministério Público do Estado de Sergipe

De acordo com as disposições do Código de Processo Penal referentes à prisão em flagrante, é correto afirmar:

Alternativa A: Não se considera em flagrante delito aquele que é perseguido, logo após a infração, pela autoridade, pelo ofendido ou por
qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser ele o autor da infração.
Alternativa B: A falta de testemunhas da infração impedirá o auto de prisão em flagrante.
Alternativa C: Nas infrações permanentes, entende-se o agente em flagrante delito enquanto não cessar a permanência.
Alternativa D: Não se considera em flagrante delito aquele que é encontrado, logo depois da infração, com instrumentos, armas, objetos
ou papéis que façam presumir ser ele o autor da infração.
Alternativa E: Apenas as autoridades policiais e seus agentes poderão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito.