Questão 3356795

Direito Processual Penal · 2013

Questão

ID 3356795

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Liberdade Procedimental

Ano: 2013 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Ministério Público do Estado de Sergipe

Em relação ao inquérito policial,

Alternativa A:
o ofendido, ou seu representante legal, e o indiciado poderão requerer qualquer diligência, que será realizada, ou não, a juízo da autoridade.
Alternativa B:
nos crimes de ação penal de iniciativa pública, somente pode ser iniciado de ofício.
Alternativa C:
a autoridade policial poderá mandar arquivar os autos de inquérito policial em caso de evidente atípicidade da conduta investigada.
Alternativa D:
se o indiciado estiver preso em flagrante, o inquérito policial deverá terminar no prazo máximo de cinco dias, salvo disposição em contrário.
Alternativa E:
é indispensável à propositura da ação penal de iniciativa pública.