Questão 3356759

Direito Processual Penal · 2013

Questão

ID 3356759

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Colheita do Depoimento: Exame Direto (Direct-examination) e Exame Cruzado (Cross-examination)

Ano: 2013 Banca: MPDFT - Ministério Público do Distrito Federal e Territórios Órgão: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Na colheita da prova oral é INCORRETO afirmar que:

Alternativa A:
O juiz exerce papel complementar à atividade das partes, haja vista o sistema do exame direto e cruzado adotado pelo Código de Processo Penal.
Alternativa B:
Algumas autoridades podem prestar depoimento por escrito.
Alternativa C:
O juiz que presidiu a instrução será inexoravelmente o mesmo a julgar, salvo na hipótese de declarar-se suspeito ou impedido.
Alternativa D:
Em julgamento de Repercussão Geral, o STF entendeu, por maioria, que não é nula a audiência de oitiva de testemunha, por carta precatória, de réu preso que não manifestou expressamente intenção de participar da audiência.
Alternativa E:
Não se estabelece restrição quanto à idade para poder testemunhar em processo penal.