Questão 3356699

Direito Processual Penal · 2013

Questão

ID 3356699

Disciplina: Direito Processual Penal

Assuntos: Flagrante Próprio, Perfeito, Real ou Verdadeiro

Ano: 2013 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Ministério Público do Estado de Sergipe

Em relação à prisão processual,

Alternativa A:
qualquer do povo deverá prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito.
Alternativa B:
o juiz não pode decretar novamente prisão preventiva contra o mesmo investigado, caso já tenha revogado prisão preventiva anterior, ainda que sobrevenha razão que eventualmente a justifique.
Alternativa C:
considera-se em flagrante delito quem acaba de cometer a infração penal.
Alternativa D:
bastam a prova da existência do crime e indício suficiente de autoria para a decretação da prisão preventiva.
Alternativa E:
considera-se em flagrante delito quem é encontrado, em qualquer fase do inquérito policial, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração.